Veja exatamente o que a Veredix entrega.
Abaixo está uma análise real da Veredix sobre um contrato fictício de prestação de serviços. É exatamente o relatório que você recebe ao enviar um contrato seu — com riscos por severidade, cláusulas ausentes, perguntas para o cliente, checklist e resumo pronto para encaminhar.
Contrato analisado (exemplo)
Contrato de Prestação de Serviços de Marketing Digital (exemplo)
Limitação: Análise demonstrativa de um contrato fictício, gerada por IA para fins de exemplo. O Anexo I não foi fornecido. Esta análise não constitui aconselhamento jurídico e não substitui a revisão por um advogado habilitado.
Recomendação principal
Aprovar com ajustes
O contrato é assinável, mas desequilibrado em favor da contratada. Recomenda-se negociar quatro pontos antes da assinatura: limitação de responsabilidade, simetria da multa rescisória, cláusula de LGPD e cessão de propriedade intelectual. Com esses ajustes, o risco geral cai de Alto para Médio/Baixo.
visão de decisão
Qual é o risco
Por que importa · onde está
- AltoAusência de limitação de responsabilidade
não localizado (cláusula ausente)
- Alto
- AltoOmissão sobre tratamento de dados pessoais (LGPD)
não localizado (cláusula ausente)
O que fazer agora
- 01Adicionar limitação de responsabilidade e exclusão de danos indiretos.
- 02Equilibrar a multa rescisória entre as partes e atrelá-la ao cumprimento de metas.
- 03Incluir cláusula de LGPD com papéis e obrigações de segurança.
Resumo executivo
Contrato de prestação de serviços de marketing digital entre a agência Lumen Studio e a contratante Nova Varejo Ltda., com vigência de 12 meses e renovação automática. O contrato é funcional, porém claramente mais favorável à contratada: concentra penalidades sobre a contratante, não limita a responsabilidade das partes e é omisso quanto a proteção de dados (LGPD) e propriedade intelectual das peças produzidas. O principal ponto de atenção é a combinação de renovação automática com multa rescisória elevada e aviso prévio longo.
O contrato
- Tipo
- Contrato de Prestação de Serviços (Marketing Digital)
- Partes
- Lumen Studio Comunicação Ltda. — Contratada (agência) × Nova Varejo Ltda. — Contratante (cliente)
- Objeto
- Prestação de serviços de gestão de mídias sociais, tráfego pago e produção de conteúdo, com metas mensais de entrega definidas no Anexo I.
- Valores
- Mensalidade de R$ 18.000,00, reajustada anualmente pelo IPCA.
- Prazo
- Vigência de 12 meses a contar da assinatura.
Matriz de risco
posição geral do contrato, distribuição por severidade e saúde por temaProbabilidade →Impacto ↑
Contrato posicionado como alto.
Riscos por severidade
Saúde por tema
Prioridade de revisão
riscos ordenados do mais severo ao mais leveAusência de limitação de responsabilidade
Consequência
Sem teto de responsabilidade, a contratante pode ser exposta a pedidos de indenização ilimitados por danos atribuídos à campanha.
Correção recomendada
Incluir cláusula de limitação de responsabilidade (ex.: ao valor dos últimos 6 meses) e exclusão de danos indiretos/lucros cessantes.
Multa rescisória assimétrica favorecendo a contratada
Consequência
Custo de saída de R$ 54.000 para a contratante, sem penalidade equivalente para a contratada em caso de descumprimento.
Correção recomendada
Tornar a multa simétrica ou reduzi-la, e vincular a rescisão sem multa ao descumprimento de metas do Anexo I.
Ver trecho citado
“A rescisão imotivada pela CONTRATANTE [...] implicará multa equivalente a 3 (três) mensalidades.”
Omissão sobre tratamento de dados pessoais (LGPD)
Consequência
A contratada acessará bases de clientes sem definição de papéis (controlador/operador) nem obrigações de segurança, expondo a contratante a responsabilidade por incidentes.
Correção recomendada
Incluir cláusula de proteção de dados definindo finalidade, papéis, medidas de segurança e responsabilidade do operador, conforme a LGPD.
Propriedade intelectual das peças produzidas não definida
Consequência
Sem cessão expressa, a titularidade das artes, campanhas e conteúdos pode permanecer com a contratada, limitando o uso futuro pela contratante.
Correção recomendada
Incluir cláusula de cessão total e definitiva dos direitos patrimoniais sobre os materiais entregues à contratante.
Renovação automática com aviso prévio longo
Consequência
Perder a janela de 90 dias prende a contratante a mais 12 meses de contrato.
Correção recomendada
Reduzir o aviso prévio para 30 dias ou substituir a renovação automática por renovação mediante confirmação ativa.
Ver trecho citado
“renova-se automaticamente por iguais períodos, salvo manifestação por escrito com 90 (noventa) dias de antecedência.”
Verba de mídia sem teto definido
Consequência
Despesa de mídia variável e sem limite pode gerar custos acima do previsto pela contratante.
Correção recomendada
Definir teto mensal de verba de mídia e exigir aprovação prévia para valores acima do teto.
Cláusulas críticas
Cláusula 8.2 — Rescisão
A multa recai apenas sobre a contratante; não há penalidade simétrica para a contratada. Combinada com a renovação automática, cria um custo de saída elevado.
“A rescisão imotivada pela CONTRATANTE antes do término da vigência implicará multa equivalente a 3 (três) mensalidades.”
Cláusula 12 — Vigência e renovação
Aviso prévio de 90 dias é longo e, somado à renovação automática, pode prender a contratante a um novo ciclo sem decisão ativa.
“O presente contrato renova-se automaticamente por iguais períodos, salvo manifestação por escrito com 90 (noventa) dias de antecedência.”
Cláusulas ausentes
- Limitação de responsabilidade — faz falta para conter exposição a indenizações.
- Cláusula de proteção de dados (LGPD) — essencial por haver acesso a bases de clientes.
- Cessão de propriedade intelectual — necessária para a contratante usar livremente o que foi produzido.
- Cláusula de foro e resolução de conflitos — define onde e como eventuais disputas serão resolvidas.
- SLA de disponibilidade/atendimento — não há prazo de resposta da contratada definido.
Proteções esperadas que não foram encontradas no contrato.
Obrigações e prazos
o que cada parte deve, e quandoTimeline de obrigações
- Vigência de 12 meses a contar da assinatura.
- Renovação automática por iguais períodos, salvo aviso com 90 dias de antecedência.
- Pagamento até o 5º dia útil de cada mês.
- Aprovações da contratante em até 48 horas, sob pena de prorrogação dos prazos de entrega.
contratada
- Executar o plano de marketing e entregar os relatórios mensais de desempenho.
- Disponibilizar equipe dedicada e gerente de conta.
- Manter sigilo sobre as informações da contratante.
contratante
- Pagar a mensalidade de R$ 18.000 até o 5º dia útil.
- Fornecer acessos, materiais e aprovações em até 48 horas.
- Custear a verba de mídia (ads) à parte da mensalidade.
Valores e condições
- Mensalidade de R$ 18.000,00, reajustada anualmente pelo IPCA.
- Multa rescisória de 3 mensalidades em caso de rescisão imotivada pela contratante.
- Juros de 2% ao mês e multa de 10% sobre pagamentos em atraso.
- Verba de mídia paga diretamente pela contratante, sem teto definido.
Recomendações acionáveis
ajustes concretos para negociar ou redigirAdicionar limitação de responsabilidade e exclusão de danos indiretos.
Equilibrar a multa rescisória entre as partes e atrelá-la ao cumprimento de metas.
Incluir cláusula de LGPD com papéis e obrigações de segurança.
Incluir cessão de propriedade intelectual à contratante.
Reduzir o aviso prévio de renovação para 30 dias.
Definir teto de verba de mídia e SLA de atendimento.
- 01Qual é a real intenção de prazo: é uma parceria de longo prazo ou um teste de alguns meses?
- 02A agência terá acesso a bases de dados de clientes (e-mails, CRM)? Em que volume?
- 03As artes e campanhas precisam poder ser reutilizadas por outra agência no futuro?
- 04Há um teto de verba de mídia que a empresa aceita gastar por mês?
- 05Já existe histórico ou relação anterior com esta agência que justifique a multa proposta?
Use para fechar lacunas antes de aprovar o contrato.
Anexos
materiais de apoio e verificaçãoEste contrato com a agência de marketing já está pronto para assinar, mas hoje ele protege mais a agência do que a sua empresa. Três pontos merecem ajuste antes de assinar: (1) ele se renova sozinho por mais 12 meses se você não avisar com 90 dias de antecedência, e sair fora disso custa multa alta; (2) não está escrito quem fica dono das artes, campanhas e materiais que a agência criar — o ideal é que fiquem com a sua empresa; e (3) não há cláusula sobre proteção de dados (LGPD), o que é importante porque a agência vai mexer nas suas bases de clientes. Recomendo renegociar esses pontos antes de fechar. Posso preparar uma contraproposta com a redação sugerida.
Linguagem simples, pronta para adaptar e encaminhar. Revise antes de enviar.
Pontos favoráveis
- Cláusula 6 prevê metas mensais objetivas no Anexo I, permitindo cobrar entrega da contratada.
- Cláusula 9 obriga a contratada a entregar relatórios mensais de desempenho.
- Cláusula 14 estabelece dever de sigilo da contratada sobre os dados da contratante.
- Reajuste anual atrelado a índice oficial (IPCA), evitando reajuste arbitrário.
Inconsistências internas
- A Cláusula 6 menciona 'metas do Anexo I', mas o Anexo I não foi fornecido junto ao contrato.
- A Cláusula 4 fala em 'entregas semanais' enquanto a Cláusula 9 prevê relatórios apenas mensais.
Checklist de revisão
Objeto e escopo
Bem definido, com metas no Anexo I (anexo a obter).
Vigência e renovação
Renovação automática com aviso de 90 dias.
Remuneração e reajuste
Valor e índice de reajuste (IPCA) claros.
Rescisão e multa
Multa assimétrica de 3 mensalidades só para a contratante.
Limitação de responsabilidade
Não há teto de responsabilidade.
Proteção de dados (LGPD)
Sem cláusula, apesar do acesso a dados.
Propriedade intelectual
Titularidade das peças não definida.
Foro / resolução de conflitos
Não há cláusula de foro.
Confidencialidade
Dever de sigilo previsto na Cláusula 14.
Aviso legal: Esta análise foi gerada por inteligência artificial com base no texto do contrato enviado. Pode conter imprecisões, omissões ou interpretações incompletas. Não constitui aconselhamento jurídico e não substitui a revisão por um advogado habilitado. Consulte um profissional jurídico antes de tomar qualquer decisão com base neste relatório.
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Começar teste de 14 dias →Exemplo ilustrativo gerado por IA sobre um contrato fictício. Não constitui aconselhamento jurídico e não substitui a revisão por um advogado habilitado.